Termos e Condições

Última atualização: 28 de agosto de 2024

Estes Termos e Condições ("Termos") regem seu relacionamento com o site e a aplicação web da Programação com Ramon (o "Serviço"), disponível em https://programacaocomramon.com. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Serviço, incluindo aqueles que utilizam o Serviço por meio de acesso gratuito, compra única ou assinatura.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos e aceita todas as consequências legais. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Serviço.

Termos Suplementares

Ao utilizar o Cliente da API do Programação com Ramon no YouTube, você também concorda com os Termos de Serviço do YouTube, disponíveis em: https://www.youtube.com/t/terms.

Conteúdo

Você é responsável pela legalidade, confiabilidade e adequação de qualquer informação, texto, gráficos, vídeos ou outro material ("Conteúdo") que você publique no Serviço. Ao publicar Conteúdo, você nos concede o direito de usar, modificar e distribuir seu Conteúdo como parte do Serviço. Você afirma que possui ou tem as licenças necessárias para o Conteúdo e que ele não infringe nenhum direito.

Contas

Você deve fornecer informações precisas e atualizadas ao criar sua conta. Você é responsável por proteger sua senha e por quaisquer atividades realizadas sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Atividades Proibidas

O download, cópia, reprodução, redistribuição ou qualquer outro uso não autorizado do material e conteúdo fornecido em nosso Serviço sem permissão expressa por escrito é estritamente proibido. Todo o conteúdo e material disponível através do Serviço, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, vídeos, informações e software, são propriedade exclusiva do Programação com Ramon ou de seus licenciadores.

Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Serviço e seu conteúdo para fins pessoais e não comerciais, conforme pretendido pela funcionalidade fornecida pelo Serviço e sob estes Termos. Qualquer uso do Serviço ou seu conteúdo, além do especificamente autorizado aqui, sem permissão prévia por escrito, constitui uma violação destes Termos e pode resultar em ação legal, incluindo, mas não se limitando a penalidades civis e criminais.

Se for constatado que você está na posse não autorizada ou distribuindo conteúdo do Serviço, sua conta poderá ser suspensa ou encerrada, e você poderá estar sujeito a multas e ações legais por violação de direitos autorais.

Conduta e Padrões de Conteúdo dos Usuários

Estamos comprometidos em manter uma comunidade respeitosa em nosso Serviço. Espera-se que os usuários se comportem de maneira civil e respeitosa com os outros. Comportamento inadequado, incluindo o uso de palavrões, linguagem ofensiva ou outras formas de comunicação que possam ser consideradas assédio ou depreciativas para os outros, é estritamente proibido.

Nossa plataforma oferece funcionalidade limitada para os usuários postarem perguntas e outros conteúdos que podem ser visíveis para outros usuários. É importante que todos os usuários aderem a esses padrões de conteúdo para garantir um ambiente positivo e produtivo para todos. Qualquer conteúdo postado por usuários deve cumprir com esses padrões e todas as leis aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de revisar e moderar o conteúdo postado pelos usuários. Se o conteúdo for encontrado em violação de nossas políticas, podemos removê-lo, restringir a capacidade do usuário de postar mais conteúdo e/ou suspender ou encerrar a conta do usuário, dependendo da gravidade da violação.

Os usuários são incentivados a relatar qualquer comportamento ou conteúdo que viole esses padrões através dos canais apropriados fornecidos pelo Serviço. Estamos comprometidos em resolver problemas de forma rápida e justa.

Assinaturas Mensais

Nosso Serviço oferece opções de assinatura mensal que concedem acesso contínuo aos recursos do Serviço até que seja cancelado pelo usuário ou encerrado devido a falta de pagamento. Se você optar por assinar, concorda com a cobrança automática mensal da taxa de assinatura no método de pagamento fornecido.

Se você cancelar sua assinatura, seu acesso aos recursos baseados em assinatura continuará até o final do ciclo de faturamento atual. O cancelamento não requer um reembolso proporcional; em vez disso, o acesso completo continua até o final do ciclo de faturamento.

Se um pagamento falhar, sua assinatura será suspensa e o acesso aos serviços de assinatura será encerrado.

O término da sua assinatura por qualquer motivo requer uma nova assinatura para recuperar o acesso e estará sujeito à tarifa de assinatura vigente no momento da nova assinatura. Reservamo-nos o direito de alterar os preços das assinaturas. Quaisquer mudanças de preço serão comunicadas aos assinantes atuais com pelo menos 30 dias de antecedência antes da nova tarifa entrar em vigor.

Atualizações de Conteúdo e Disponibilidade

Embora nos esforcemos para manter o conteúdo em nosso Serviço atualizado e preciso, não podemos garantir que todas as informações disponíveis através do Serviço reflitam o conhecimento ou desenvolvimentos mais atuais. O conteúdo pode se tornar desatualizado com o tempo, e podemos ou não atualizar o conteúdo desatualizado com base em nosso critério e recursos disponíveis.

Atualizações ao conteúdo existente ou a liberação de novo conteúdo não são garantidas para ocorrer em um cronograma regular e podem ocorrer a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de determinar a frequência e a extensão das atualizações do Serviço.

Além disso, certos conteúdos ou recursos podem ser oferecidos sob "Acesso Antecipado Privado", que não está incluído como parte da compra padrão ou de assinatura. O acesso ao conteúdo de Acesso Antecipado Privado requer elegibilidade separada e pode envolver taxas adicionais. Esses conteúdos são claramente marcados e diferenciados das ofertas regulares para garantir transparência.

Política de Reembolso

Reembolsos para compras únicas ou taxas de assinatura são concedidos a critério exclusivo de nossa plataforma. Para solicitar um reembolso, você deve entrar em contato com nossa equipe de suporte ao cliente com os detalhes do seu pedido e o motivo da solicitação de reembolso dentro de 30 dias após a compra ou renovação da assinatura.

Avaliaremos os pedidos de reembolso caso a caso, considerando fatores como o uso do Serviço, a natureza do conteúdo acessado e os motivos fornecidos para insatisfação. Nossa decisão sobre reembolsos considerará a justiça para o usuário e a plataforma, e buscamos resolver tais pedidos de maneira amigável.

Reembolsos, se aprovados, serão processados para o método de pagamento original utilizado no momento da compra. Observe que certos conteúdos ou serviços, particularmente aqueles envolvendo ofertas de terceiros ou bens digitais, podem não ser reembolsáveis. Incentivamos os usuários a ler os termos específicos relacionados a cada compra.

Propriedade Intelectual

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros e esperamos que os usuários façam o mesmo. Reclamações de violação de direitos autorais devem ser enviadas por escrito para programacaocomramon@gmail.com, incluindo uma descrição detalhada da suposta violação.

Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode incluir links para sites de terceiros. O Programação com Ramon não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites. Encorajamos você a revisar seus termos e condições.

Rescisão e Suspensão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessa.

Indemnização

Você concorda em indenizar o Programação com Ramon contra quaisquer reivindicações, perdas ou danos decorrentes do uso do Serviço ou da violação destes Termos.

Limitação de Responsabilidade

O Programação com Ramon não é responsável por quaisquer perdas ou danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Serviço ou do acesso não autorizado ao seu conteúdo.

Isenção de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos acesso ininterrupto ou a correção de defeitos.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Forneceremos aviso sobre alterações materiais. O uso contínuo do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

Entre em Contato Conosco

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com nossa equipe.